ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a conclusão das obras do Centro Cultural Adonias Filhoi (CCAF), na cidade de Itabuna.
Indica ao Prefeito de Itabuna a construção de duas passarelas sobre o Rio Cachoeira, na cidade de Itabuna.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a construção de duas passarelas sobre o Rio Cachoeira, na cidade de Itabuna.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a expansão do sinal de telefonia móvel no Povoado de Tiquara e Região, no município de Campo Formoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a expansão dos números de telefones públicos nos Povoados de Balduíno e Várzea do Sal, no município de Campo Formoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, denomine o Complexo Policial com o nome de Tenente Romualdo Sales Gonçalves, na cidade de Cruz das Almas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através da Secretaria de Infraestrutura, que autorize a recuperação da BA-131, nos trechos entre os municípios de Antônio Gonçalves e Saúde.
Indica ao Procurador Geral de Justiça para que fiscalize e faça o Estado cumprir exigências do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto ao número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIS) compatível com a população do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, sr. Rui Costa, através da Secretaria de Saúde, a expansão do número de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ao número exigido pelo Ministério da Saúde compatível com a população do Estado.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, sr. Rui Costa que autorize ao DERBA a pavimentação asfáltica da Rodovia BA- 411, trecho que liga os Municípios de Ichú - Conceição do Coité -Tanquinho.
Indica ao Governador do Estado que autorize a pavimentação asfáltica da Rodovia BA-411, trecho que liga o município de Conceição do Coité a Município de Ichu.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Sr. Rui Costa, que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a fim de que se proceda estudos para a reestruturação da Polícia Civil e Polícia Militar no Estado da Bahia.
Indica Governador Rui Costa, através da Secretaria competente, a execução de obras de pavimentação da estrada que liga o distrito de Tiquara a Lagoa do Porco, no município de Campo Formoso
Indicamos ao Exmo. Governador Rui Costa, através da Secretaria competente, a execução de obras para oferta de água no povoado de Caraíbas, no município de Campo Formoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sr. Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a expansão do sinal de telefonia móvel no Povoado de Araras, Pauzinhos e Lagoa do Porco, no município de Campo Formoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através das Secretarias de Planejamento; de Infraestrutura e de Segurança Pública, que autorize elaboração de um Plano de Monitoramento, Prevenção de Incêndios e de Recuperação de Áreas Florestais Degradadas, bem como de apoio as Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios Florestais.
Indica ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sr Patrus Ananias de Sousa que, através do Programa Arca das Letras, da Coordenação Geral de Ação Cultural (CGAC).implante uma biblioteca comunitária no povoado de Serrote, no município de Conceição do Coité, Bahia.
Indica ao Governador da Bahia, sr. Rui Costa que, através da Secretaria de Educação, implante uma biblioteca comunitária no povoado de Serrote, no município de Conceição do Coité, Bahia.
Autoriza o Poder Executivo a implementar ações visando o desenvolvimento e a implantação do uso da energia solar no Estado da bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar, nas tubulações do sistema de água do Estado da Bahia.