Moção de Congratulações em homenagem ao 31º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Jussari-BA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 31º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de CAPIM GROSSO-BA.
Moção de Repúdio pelo fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Escada, Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através das Secretarias e órgãos competentes, que envie apoio para as cidades atingidas pelas chuvas e socorro às vítimas na Região Sisaleira, especificamente Riachão de Jacuípe, Valente, Conceição do Coité, São Domingos, Retirolândia, Pé de Serra, Ichu, Candeal, Nova Fátima, Gavião, Itiúba e todas as demais cidades afetadas pela interpérie.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA), estabeleça estudos para implantação do sistema de lacres rastreáveis nas placas de identificação dos veículos no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que implemente ações visando o desenvolvimento de pesquisas para o barateamento e a implantação do uso da energia solar no Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a recuperação da BA-262 nos trechos que liga o Município de Coaraci a Itamotinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que, através da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Administração da Bahia pela Prodeb, que autorize a criação do Sistema Informatizado da Carteira Eletrônica de Vacinação Infantil e Adulta em todo o Estado e firme parceria com os Municípios para disponibilizar o acesso às informações.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto aos órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o Município de Santa Luzia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto aos órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o Município de Coaraci.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da Polícia Militar para o Município de Coaraci.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto à Secretaria de Segurança Pública, a aquisição de uma viatura da Polícia Militar para o Município de Santa Luzia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, , a instalação de uma unidade da Delegacia das Mulheres (DEAM) no Município de Conceição do Coité.
Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei de sua história;
Requera retirada de tramitação das Indicações n°s. 21.140/2015 e 21.139/2015 e do Projeto de Lei n° 21.269/2015, de minha autoria.
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n°s. 20.272/2013 e 21.296/2015, de sua autoria.
Concede a Comenda 2 de julho ao Exmo. Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de emissão de 2ª via (Segunda Via) de documentos roubados e/ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Judô Nova União, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Presidente José Sarney, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
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