Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia na forma que especifica.
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de Pesar à família e ao povo baiano pelo falecimento do ex-deputado federal, ex-deputado estadual, e ex-vereador Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Congratulações em homenagem ao 284º aniversário de emancipação político-administrativo do Município de Itacaré, comemorado em 27 de janeiro de 2016.
Moção de Congratulações em homenagem ao 81º aniversário de emancipação política administrativa do Município de Itiúba, comemorado em 17 de janeiro de 2016.
Moção de Congratulações pela passagem dos 31 anos de emancipação política e administrativa do Município de Várzea Nova.
Moção de Congratulações em homenagem ao 31º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Gabriel.
Moção de Congratulações pela passagem dos 31 anos de emancipação política e administrativa do Município de Várzea da Roça.
Moção de Congratulações pela passagem dos 27 anos de emancipação política e administrativa do Município de Nova Redenção.
Moção de Congratulações pela passagem dos 31 anos de emancipação política e administrativa do Município de Pé de Serra.
Moção de Congratulações pela passagem dos 31 anos de emancipação política e administrativa do Município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações pela passagem dos 178 anos de emancipação política e administrativa do Município de Monte Santo.
Moção de Congratulações pela passagem dos 31 anos de emancipação política e administrativa do Município de Gavião.
Moção de Congratulações em homenagem ao 16º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Barrocas-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 27 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 57 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACI.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA.
Moção de Congratulações em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Biritinga.
Moção de Congratulações em homenagem ao 54º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Teofilândia.
Moção de Congratulações em homenagem ao 54º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Candeal.
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