Requer a retirada de tramitação da Indicação n° 22.566/2018.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco "Cheio de Charme", com sede e foro no Município de Salvador.
Torna obrigatório aos prestadores de serviços, proprietários, funcionários, equipe de recreação e colaboradores de estabelecimentos que façam atendimento a crianças e adolescente, a realização de cursos e treinamentos de primeiros socorros e dá outras providências.
Garante a reserva de 5% (cinco por cento), de todos imóveis habitacionais residenciais, para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciária e agentes socioeducativos, quando construídos pela administração pública estadual e dá outras providências.
Institui o Selo Multinível no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Escola da Boa Nova-EBON, com sede e foro no Município de Mata de São João.
Propibe a fabricação, a venda, a comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e o uso da '' Linha Chilena'' e '' Linha com Cerol '' no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Capoeira Jogo de Dentro, com sede e foro no Município de Livramento de Nossa Senhora.
Comunico a Vossa Excelência o meu desligamento do Partido Republicano Brasileiro - PRB e minha filiação ao Partido Social Cristão - PSC.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos partidos PSDB, PSC , ao tempo em que indica o Deputado Mrcell Moraes como Líder e eos Deputados Adolfo Viana e David Rios como Vice-Líderes do referido bloco.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político administrativo da cidade de Lafaiete Coutinho.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político administrativo da cidade de São Desidério.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Cachoeira, comemorado no dia 13 de março.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política da cidade de Santo Amaro.
Moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Anagé, comemorado no dia 05 de abril.
Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do aniversário de 134 anos de emancipação política do município de Brumado comemorado no dia 11 de junho.
Moção de Congratulações pela Emancipação político-administrativa do município de São Gonçalo dos Campos, comemorado no dia 28 de julho.
Moção de congratulações pela passagem de aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Teolândia, comemorado no dia 19 de julho.
Indica ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determine a implantação de salas, nos Fóruns da Bahia, destinadas a amamentação e fraldário, para serem utilizados por advogadas, serventuárias e para as partes que buscam o judiciário.
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