ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica a Excelentísima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, a construção de um Hospital Pediátrico para atender crianças, pré-adolescentes e adolescentes na faixa etária de zero a 17 anos, residentes na Região Metropolitana de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Infocentro na Associação Comunitária Rio Panelão, no município de Camacan.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a instalação de cobertura retrátil na Concha Acústica da cidade de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a construção e concessão de estacionamentos periféricos (verticais) na cidade de Salvador, através de Parceria Público Privada - PPP.
Indica a Presidente da República do Brasil, a instalação de uma unidade da Farmácia Popular no bairro de Águas Claras, no município de Salvador.
Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a implantação da semana nacional de isenção de tributos incidentes sobre os materiais de construção e a sua respectiva participação na composição do preço final ao consumidor.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reconstrução de 70 casas populares no Distrito de Jacareci, no Município de Camacan.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Infocentro na Associação Parque das Árvores de Camacã, no município de Camacan.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que se digne providenciar a instalação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais nos aeroportos.
Indica ao Governador do Estado, a criação da Biblioteca Pública do Subúrbio Ferroviário de Salvador, e elabore programas de incentivo à leitura, infantil quanto adulta de caráter técnico cultural.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a revitalização do Rio Paraguari, inclusive com redirecionamernto das canalizações de esgoto que deságuam neste.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Infocentro na Associação Parque das Árvores de Camacã, no Município de Camacan/Ba.
Indico a Excelentíssima Presidente da República, Dilma Rousseff, que determine a fixação de cartazes ou placas nos bancos 24h informando o valor das tarifas cobradas nos serviços oferecidos ao consumidor.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,, a construção de Centro Poliesportivo no bairro de São Caetano, na cidade de Salvador.
Indica ao Secretário da Saúde, Jorge Solla, que crie postos coletores de remédios vencidos, estragados ou em desuso, em hospitais, farmácias e drogarias para que os remetam ao respectivo laboratório para incineração de forma segura e ainda promova campanha de conscientização da população para o descarte dos referidos medicamentos nos aludidos postos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a instituição de Cursos de Noções Básicas de Atendimento Pré Hospitalar (APH) e Primeiros Socorros para os alunos da rede estadual de ensino médio e fundamental do Estado da Bahia.
Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a isenção de tributos incidentes sobre os materiais de construção e a sua respectiva participação na composição do preço final ao consumidor para famílias residentes em áreas de risco ou insalubres, famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, famílias que façam parte pessoas com deficiência e que estejam devidamente cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a adoção de medidas para viabilizar as notificações e cobranças de multas por infração de trânsito praticada com veículos licenciados no exterior em trânsito no território nacional, além de criar mecanismos para fazer cumprir as penalidades vigentes no Código Brasileiro de Transito para os condutores estrangeiros infratores.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado na cidade de Itaparica.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado na cidade de Canavieiras.