ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que promova a revitalização da Feira das Sete Portas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que coloque equipamentos de ginástica em praças públicas de Salvador para exercícios físicos da população com a orientação de profissional de educação física.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a proibição do repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto da Bahia no intuito de assegurar cumprimento do estabelecido na alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão do transporte gratuito para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e da Juventude.
Indica ao Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que promova a revitalização da Feira do Japão, localizada no bairro da Liberdade.
"Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil o aumento da faixa estaria de imunização contra o vírus HPV para adolescentes entre 12 e 15 anos".
Indico ao Governador do Estado da Bahia, a promoção de cursos de Educação Financeira e Planejamento do Orçamento Doméstico para o consumidor do Estado da Bahia.
Indica a Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a implantação de um posto da Previdência Social no bairro de Cajazeiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas- CAPS ad III no Município de Irecê para atender toda a microrregião e seus aproximadamente 19 municípios.
indica ao Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que promova a revitalização do bairro de Tancredo Neves
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Meio Ambiente o aumento do efetivo da Policia Ambiental da Região da Chapada Diamantina e criação de programa de Prevenção de Incêndio nas matas Atlânticas da Região nos moldes do-PREVINCÊNDIO do estado de Minas Gerais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jques Wagner, a implantação de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - DEAM no Município de Lauro de Feitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação de um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC no Município de Luiz Eduardo Magalhães em substituição ao Ponto Cidadão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação do Museu Wanderley Pinho na localidade de Caboto, Município de Candeias-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a fiscalização adequada para o cumprimento da Resolução 452/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que promova um plano de ação para contratação de dentistas especialistas em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, por meio de processo seletivo, a fim de atuarem nos hospitais públicos para atendimentos em emergências e ambulatórios de acordo com a demanda de pacientes nas suas unidades.
Indica ao Secretário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Almiro Sena Soares Filho, que implante na Bahia o sistema Procon Digital.
Indicar ao Governador do Estado da Bahia que promova, permanentemente, a ressocialização dos presos nos Presídios da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que crie o Sistema de Saúde Pública Veterinária da Bahia - SSPVBA
Indicar à Excelentíssima Senhora Presidente da Republica Federativa do Brasil, Dilma Rousseff que, por meio dos Ministérios competentes, crie o Sistema de Cadastro e Bloqueio de Documentos Perdidos, Furtados ou Roubados.