ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner que envie Projeto do Executivo para alterar a Constituição Estadual no sentido de permitir que os militares médicos acumulem outro cargo público na área médica no âmbito civil, conforme a Emenda Constitucional 77/2014.
indica ao Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça Bahia, Eserval Rocha, que determine a instalação de postos do Juizado da Infância e da Juventude nos principais shoppings de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que determine a instalação de uma Cesta do Povo, escola e posto policial na área do Residencial Bosque das Bromélias, em São Cristovão.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Arthur Chioro, que determine a instalação de Farmácias Populares e hospitais nos locais em que são construídas residências do Programa Minha Casa Minha Vida.
Indica ao Prefeito de Salvador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, que determine o recapeamento da Rua Margarida Alves, no bairro Santa Teresa, próximo ao final de linha de ônibus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a construção de uma encosta entre o Calafete e a Avenida Providênc ia no bairro Fazenda Grande do Retiro com infraestrutura paara habitação.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que determine a construção do Hospital da Orla Marítima de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Barra do Pojuca, Município de Camaçarí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma loja da Cesta do Povo no distrito de Barra do Pojuca, Município de Camaçarí.
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Salvador, que crie e discipline a aposentadoria especial para os agentes de salvamento aquático de Salvador - SALVAMAR com 25 (vinte e cinco) anos de atividade.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador que crie e discipline a aposentadoria especial para os agentes de salvamento aquático de Salvador servidores do SALVAMAR com 25 (vinte e cinco) anos de atividade.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que crie ciclovia com terminais de bicicleta e pista de caminhada e corrida na extensão do subúrbio ferroviário de Salvador e instale sistema de segurança e vigilância em todo o seu percurso.
Indica ao Prefeito de Lauro de Freitas, determinar que as agências de bancos instalem portas giratórias com detector de metais, assim como biombos p-ara separação entre caixas e filas de espera.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Salvador Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto a reforma do Mercado do Peixe de Água de Meninos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Araponga Paiva, que determine análise técnica para a implantação de mais uma passarela na Estrada do Coco em frente a Loja Insinuante e o SAC.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o reforço policial e implantação de base da Policia Militar, no Conjunto Feira VII, bairro do Tomba, no município de Feira de Santana.
Indica ao Presidente da Conder, José Ubiratan Cardoso Matos, que determine análise técnica para a imediata instalação de defensas no Viaduto dos Rodoviários de Salvador, assim como nos demais viadutos, vias e pontes da Bahia que ainda não as possui, para a proteção dos condutores de veículos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Loteamento Santo Antônio no bairro de Cajazeiras.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.456/2011, de sua autoria.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.166/2013, de minha autoria,