Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.555/2013 ao Projeto de Lei nº 20.422/2013.
Requer a retirada de tramitação da Emenda Modificativa nº 02/2014 ao PL nº 20.927/2014, de sua autoria.
Requer a anexação do Projeto de Lei n° 16.277/2007 de autoria do Dep. Euclides Fernandes ao Projeto de Lei n° 20.901/2014, de autoria da Dep. Luiza Maia, por tratarem de matérias idênticas.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar no município de Paulo Afonso, o Excelentíssimo Senhor Josemar Pereira Pinto e dá outras providências,
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Excelentíssimo Senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Excelentíssimo Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira e dá outras providências.
Dispõe sobre o fomento, proteção e a regulamentação da carcinicultura, reconhecendo-a como atividade agrosilvopastoril, de relevante interesse social e econômico, estabelecendo as condições para o seu desenvolvimento sustentável no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Guardiões da Chapada, com sede no município de Abaíra e foro na comarca de Piatã-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Olhos D´àgua dos Coelhos com sede e foro no município de Glória.
Moção de Congratulações pelos 127 anos de emancipação política do Município de Glória.
Moção de Congratulações ao Município de Jiquiriçá por seus 123 anos de emancipação.
Moção de Congratulações ao município de Abaíra pelos 52 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Tanque Novo pelos 29 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Sobradinho pelos
25 anos de emancipação política
Moção de Congratulações ao município de Ponto Novo pelos
25 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Novo Triunfo pelos 25 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Vereda pelos 25 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Umburanas pelos 25 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Governador Mangabeira pelos 52 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao município de Santo Amaro pelos
177 anos de emancipação política.
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