ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações Ao município de Uruçuca pelos 60 anos de emancipação política
Moção de Congratulações pelo 16º aniversário de criação do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento de Claudionor Viana Teles Veloso, a Dona Canô, em 25 de dezembro de 2012.
Indicação de Termo de Acordo de Redução de Emolumentos através da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia.
Indca ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública a implantação de uma Delegacia da Mulher no município de Senhor do Bonfim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, sejam tomadas medidas objetivando o reconhecimento do curso de Pedagogia da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, campus VIII.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.062/2011.
Requer que seja instituída a Frente Parlamentar da Agricultura, no âmbito da Assembléia Legislativa da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7.287/2011.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 102/2011.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 105/2011.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 103/2011.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 104/2011.
Requer a realização de uma Sessão Especial quando será comemorado o dia Nacional do Vereador.
Requer a realização de Sessão da Assembléia Legislativa itinerante na cidade de Paulo Afonso,
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. José Andrade Mendonça e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Itabuna - RMI, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Itabuna e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Jequié - RMJ, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Jequié e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Oeste - RMO, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Oeste da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia - RMSB, cria o Conselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sul da Bahia e dá outras providências.