ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplauso aos 2 anos de implantação e muito sucesso do Programa Mais Médicos - Projeto do Governo Federal.
Moção de Aplauso a nova campanha publicitária MAIS FAMÍLIA; MENOS DROGAS - apresentada e veiculada pelo governo do Estado, na última semana, que confere às famílias sua real dimensão, relevância e força na sociedade
Moção de aplausos pela passagem dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), órgão que substituiu o Tribunal de Conflitos e Administrativo, em decorrência da Reforma da Constituição de 1891, ocorrida em maio de 1915
Moção de congratulações ao Município de Candeias no Estado da Bahia pelos 57 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 14 de agosto do corrente ano.
Moção de aplauso à todos os Soldados (da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas), pela passagem do seu dia comemorado no dia 25 de agosto
Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM) que desde novembro do ano passado tornou-se independente da estrutura da PMBA. E agora, conta com um novo Comandante Geral, o Coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo, nomeado pelo governador Rui Costa para cumprir honrosa missão.
Moção de Aplausos ao excelente site de notícias BOCÃO NEWS, hoje uma das referências no Estado da Bahia, nos assuntos políticos, policiais, de entretenimento e outros.
Moção de Aplausos à iniciativa da 1ª Dama do Estado, mui digna Srª Aline Peixoto, Presidente das Voluntárias Sociais, de abrir as portas do Palácio de Ondina, residência oficial do Poder Executivo do Estado da Bahia, para as crianças carentes de Salvador
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Camaçari no Estado da Bahia pelos 257 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 28 de setembro de 2015.
Moção de Aplauso aos mui dignos Bispos Baianos e Sergipanos que se reuniram em Assembleia do Conselho Episcopal da Regional Nordeste 3, em Serrinha, nos dias 24 e 25 de agosto de 2015 e que dignamente dão vez e voz ao Povo de DEUS através de entendimento a favor da família e da boa convivência entre todos os cidadãos
Moção de Aolausos ao site BAHIA.BA, um novo canal de notícias da sociedade baiana, um projeto do jornalista Levi Vasconcelos e dos empresários da comunicação João Lourenço Botti e Fábio Lima.
À CEADEB (Convenção das Assembleias de DEUS na Bahia) pela organização e sempre realização da 104ª Assembleia Geral Ordinária, cujo tema foi "Despertai é já a última hora" Rm 13:11
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador a instalação de equipamentos de acessibilidade no entorno do Farol da Barra, demais destinos turísticos, bem como toda orla marítima de Salvador.
Indica ao Governador a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM) no bairro das Cajazeiras, município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado, bem como aos prefeitos das cidades baianas a disponibilização de espaços públicos, organizados para sepultamentos de bichos ou animais de estimação.
Indica ao Governador a instalação de banheiros químicos especiais para deficientes físicos, dentro dos circuitos do carnaval e demais festas populares.
Indica ao Exmº Senhor Governador, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a criação de linhas de crédito para ajudar na renovação e adição de frota dos mototáxi
Indica ao Governador do Estado a instalação de uma unidade da Delegacia das Mulheres (DEAM) no município de Lauro de Freitas - Região Metropolitana de Salvador.
Indica ao Governador do Estado que através de PPP _ Parceria Público Privada - implante complexos de caixas eletrônicos, usando áreas de unidades operacionais das Polícias Militar e Civil. Ex.: Batalhões, CIPMs, Vila Militar, Complexo dos Barris, Batalhão de Choque etc.
Indica ao Governador do Estado instituir uma Base Comunitária de Segurança com quadra poliesportiva, nas adjacências do Hospital Geral Roberto Santos, bairro do Cabula, município de Salvador.