ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica a Excelentíssima Presidenta da República "Que seja incluído as Auto Escolas(Centros de Formação de Condutores), seus Sindicatos, instrutores e representantes nas discussões pertinentes aos assuntos de trânsito e tomadas de decisões, visando reduzir os custos operacionais destas Auto Escolas, rediscutindo a implantação dos simuladores de direção.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de um Semáforo na BA-528 - Estrada da Base Naval de Aratu, na rotatória próximo a Fazenda Coutos.
Indica ao Exmo Senhor Governador da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que seja implantado um quartel do Corpo de Bombeiros Militar no bairro das Cajazeiras, como medida de aumentar a defesa da vida em casos frequentes de desastres naturais.
"Solicitamos ao Exmo Senhor Governador da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que seja viabilizada a recuperação da BA-001, estrada que corta a Ilha de Itaparica e passa por municípios como Nazaré no Recôncavo da Bahia , Valença e Camamu, no baixo sul do Estado,dentre outros, possibilitando maior fluidez, segurança e conforto, diminuindo o sofrimento, assaltos e riscos de acidentes para os usuários desta rodovia ".
Indica ao Governador do Estado da Bahia, permita e viabilize que as estruturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, em todo Estado, possam encaminhar vítimas de drogas, que estejam em situação de risco para tratamento voluntário de dependência química,
Indica ao Secretário de Administrção Penitenciária e Ressocialização (SEAP), a construção de um galpão/abrigo, com instalações sanitárias e área de convivência, na parte interna do Complexo Prisional Lemnos de Brito.
Indica a Presidente da Petrobrás, Sra. Graça Foster, pedido de intervenção na Refinaria Landulfo Alves, visando evitar maus tratos contra trabalhadores desempregados da Região Metropolitana de Salvador.
Indica ao Exmº Sr. Ministro de Estado da Educação a aceleração dos processos de viabilização para a efetiva implantação do curso de medicina, no município de São Francisco do Conde, por intermédio da UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira).
Indica ao Governador do Estado a implantação do Colégio de Polícia Militar (CPM) no município de São Fracisco do Conde.
Indica ao Governador do Estado instituir uma Base Comunitária de Segurança na cidade de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado a aceleração da implantação do Colégio da Polícia Militar, no município de Camaçarí.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a criação do Programa Melhor Creche Bahia, voltada para as necessidades dos idosos baianos, homens e mulheres a partir de 65 anos de idade.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Bambu, com sede e foro na cidade de Feira de Santana,
Concede Porte de Armas aos ocupantes de cargos efetivos de Agentes Penitenciários.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de atestado de comparecimento aos usuários dos cartórios quando não atendidos por qualquer motivo estando dentro das instalações cartoriais.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Nacional de Justiça Arbitral, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Jacobinense de Apoio a Cultura e a Educação, com sede e foro no município de Jacobina.
Comunica sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro-PSB e a filiação partidária ao Partido Social Cristão -PSC
Moção de Congratulações à Polícia Militar do Estado da Bahia pela passagem do aniversário de 188 anos.
Moção de Congratulações ao Município de Candeias no Estado da Bahia pelos 55 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 14 de agosto de 2013.