ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmº Sr. Governador, a aceleração das obras de construção do anel rodoviário no município de Candeias, empreendimento de 12 quilômetros que ligará as BAs 522 e 523 à BR-324, uma intervenção-chave para a boa trafegabilidade da Região Metropolitana de Salvador.
Indica ao Exmº Sr Governador do Estado intermediar a aceleração e liberação dos recursos federais para socorro imediato das populações nos municípios baianos vitimados pelas fortes chuvas, em especial: Salvador, Candeias e Santo Amaro, cujo os referidos prefeitos, diga-se de passagem, já foram levados pelo governador ao Ministro da Integração Nacional, em Brasília
Indica ao Governador do Estado instituir uma Base Comunitária de Segurança nas adjacências da Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã, município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado a reconstrução do Estádio David Caldeiras em Candeias, tendo em vista a importância do referido equipamento de esporte para a comunidade de Candeias e toda Região Metropolitana.
Indica ao Governador do Estado a inclusão no programa Minha Casa Minha Vida das famílias vitimadas por fortes chuvas, bem como as que tiveram suas residências condenadas pelos órgãos públicos de Defesa Civil.
Indica ao Governador da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que seja viabilizada a recuperação da BA-420, estrada que interliga os municípios de Maragogipe e São Félix, possibilitando maior fluidez, segurança e conforto, diminuindo o sofrimento, assaltos e riscos de acidentes para os usuários desta rodovia.
Indica ao Governador do Estado, a recuperação da BA-522, estrada que liga São Francisco do Conde a demais cidades, a partir do km 13.
Indica ao Exmo Senhor Governador da Bahia, o asfaltamento e iluminação da estrada que interliga a BR 101 ao Distrito de Anuri, em Arataca.
Indica ao Governador do Estado a instalação de uma unidade da Delegacia das Mulheres (DEAM) no município de São Francisco do Conde- Recôncavo Baiano e Região Metropolitana de Salvador.
Indica ao Governador do Estado instituir uma Base de Polícia Comunitária de Segurança no município de São Francisco do Conde, município na Região Metropolitana do Recôncavo Baiano.
Indica ao Governador do Estado a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM), no município de Porto Seguro (Sul do Estado), instituição de ensino que vai impactar positivamente a qualidade educacional da cidade supracitada e dos municípios circunvizinhos.
Indica ao Exmº Sr Presidente da Câmara dos Deputados a necessidade de constitucionalização nacional do orçamento impositivo em todos os 5.564 municípios brasileiros, para execução financeira indicada pelos vereadores em suas respectivas cidades
Indica ao Prefeito de Salvador, que sejam implantados nos táxis do município de Salvador, o dispositivo denominado BOTÃO DO PÂNICO sem custo para os profissionas.
Indica ao Governador do Estado a adoção do modelo de funcionamento e projeto pedagógico dos Colégios da Polícia Militar (CPM) nas Escolas Municipais onde o(a) prefeito(a) propor parceria, em todas as 417 cidades baianas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um Hospital Geral do Estado na Região Metropolitana de Salvador, mais precisamente em cidade do entorno da Refinaria Landulpho Alves-RLAM.
Indica ao Exmº Sr Ministro da Educação da República Federativa do Brasil, a célere implantação de mais um Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro das Cajazeiras, nesta Capital. Ato também requerido, através da PL nº 289 / 2015, pelo atuante Deputado Federal Valmir Assunção
Indica ao Governador do Estado que em conjunto a cúpula da Secretaria de Segurança Pública disponibilizar os espaços internos dos Quartéis da Polícia Militar do Estado da que possuam áreas devolutas e/ou equipamentos esportivos para devida utilização da comunidade.
Indica ao Governador a proibição do aplicativo UBER e outros similares no Estado da Bahia.
Indica ao Governador Rui Costa, através da CONDER, a construção de um monumento em homenagem à BÍBLIA SAGRADA, livro que orienta a fé de diversas religiões (Evangélicos, Católicos etc), nas áreas externas do Centro Administrativo da Bahia (Salvador) - centro do poder estadual
Indica ao Exmº Senhor Governador do Estado, através do Corpo de Bombeiros da Bahia (CBM), regulamentar tornando obrigatório a contratação de Bombeiros Civis garantindo atendimento de emergências e/ou socorro em estabelecimentos público-privados onde haja grande circulação ou aglomeração de pessoas.