ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
MOÇÃO DE REPÚDIO em face dos parlamentares federais baianos que votaram contrariamente à aprovação da PEC 182/07, que previa o sistema progressivo de cotas femininas nas Casas Legislativas brasileiras.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Clóvis dos Santos, pai do governador Rui Costa dos Santos, ocorrido ontem, domingo, 19 de julho 2015.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações do 58º aniversário de nascimento de Dom Emanuel d’Able do Amaral, abade do Mosteiro de São Bento da Bahia, celebrado em 13 de agosto de 2015.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações do 57º aniversário de emancipação política do município de Itagibá (BA).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em vista da eleição da nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª região, para o biênio 2015/2017, cuja presidência será exercida pela desembargadora federal do trabalho, Dra. Maria Adna Aguiar.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações pelo 257º aniversário de emancipação política do município de Camaçari (BA).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do centenário de nascimento do Dr. Salvador da Matta, in memoriam, cuja data será lembrada pelo povo ipiauense, no próximo dia 08 de outubro.
MOÇÃO DE APLAUSOS em vista da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal - 4ª região, nos autos da ação civil pública nº 2003.71.00.001233-0.
MOÇÃO DE APLAUSO em razão da Associação da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) ao GCUB (Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras).
MOÇÃO DE REPÚDIO em face da abordagem do tema assédio sexual, pela Rede Globo de Televisão, na novela Totalmente Demais.
MOÇÃO DE REPÚDIO em face dos projetos de lei nº 478/2007 e nº 5069/2013, que dispõem, o primeiro, sobre o estatuto do nascituro, e o segundo, que pretende tipificar como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Bendó, município de Nova Soure -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Santana, município de Nova Soure -BA.
Indica ao Governador do Estado a construção de uma unidade escolar no distrito de Barracas, no município de Ponto Novo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que sejam realizadas obras de reforma na praça do Comércio, no município de Ponto Novo.
Indica ao Governador do Estado para que seja construído sistema de abastecimento de água potável para atendimento das comunidades de Várzea Redonda, Pau Ferro, Bogodó, Mandacarú, Derrota, Riachão de Pilões, Ranchinho, Peral, Várzea D’água, Três Cantos, Bandeira, Santa Rita, Caçador, Caraíba, Várzea do Boi Reforma, Caldeirãozinho, Várzea da Capoeira, Poço, Angico, Pajeú e Várzea da Pedra-Reforma, todas elas localizadas no município de Ponto Novo -BA.
Indicação para que seja construído o centro comunitário do conjunto habitacional denominado - Metrô I, situado em Pirajá, na capital do Estado da Bahia, assim como a construção da praça central e poliesportiva.
Indica ao Governador do Estado uma unidade móvel de base comunitária de segurança, com a finalidade de auxiliar a atuação dos policiais militares, no município de Camaçarí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam instaladas unidades da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e Adolescente (DERCA) nas cinco maiores cidades do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos para que seja instalada uma unidade do Colégio da Polícia Militar no município de Camaçari - BA.