ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração de um poço artesiano no Povoado Raso, município de Nova Soure -BA.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Washington Luís Silva Couto, a adoção de medidas no sentido de viabilizar a implantação de um centro de combate à leishmaniose no município de Boa Vista do Tupim -BA.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia. a instalação de posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no município de Dias D'Ávila - BA.
Indicação ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração de um poço artesiano no Povoado de São João, município de Central - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro de Nossa Senhora de Fátima, município de Nova Soure.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a Construção de uma Quadra Poliesportiva, povoado de Cabeleiros, no município de Nova Soure - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que seja construído o centro comunitário do conjunto habitacional denominado Metrô I, situado em Pirajá, na capital do Estado da Bahia, assim como a construção da praça central e poliesportiva.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que sejam realizadas obras de reforma e ampliação do Hospital Joana Cajaíba de Andrade, além da aquisição de novos equipamentos para a unidade, que está instalada no município de Brejões - BA.
Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a apurar as ações envolvendoo tráfico de pessoas,em especial mulheres e crianças.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, pronunciamento à Nação no dia 08.03.2013, da Presidenta da República, Dilma Roussef, em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 17 de outubro de 2013, para comemorar o centenário do poeta e compositor Vinicius de Moraes.
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo do Deputado Valmir Assunção, publicado no Bahia Notícias, onde retrata a situação em que se encontra hoje a luta pela reforma agrária.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de maio de 2013, para comemorar o aniversário de 30 anos de criação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM, vinculado à Universidade Federal da Bahia.
Requer a anexação dos Projetos de Lei nºs: 19.966/12, 19.333/11, 19.483/11, 19.733/12, por tratarem de matérias idênticas.
Requer seja encaminhada ao Coordenador da Bancada baiana na Câmara dos Deputados, indicação anexa, sugerindo o encaminhamnento de votação no sentido da desaprovação da PEC nº 215 de 2000.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, artigo da Jornalista Leonora Ramos, coordenadora do Projeto Proteger, publicado no Jornalo A Tarde, do dia 16 de abril de 2013, com o título: "CPI, Urgente".
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de setembro de 2013, em solidariedade a Cuba, contra o embargo econômico Norte Americano, pela liberdade dos 5 cubanos e o fechamento da prisão de Guantánamo.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.854/2012 de autoria da Deputada Graça Pimenta ao Projeto de Lei nº 19.903/2012 de autoria do Deputado J. Carlos.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 20.175/2013 de autoria do Dep. Deraldo Damasceno, ao Projeto de Lei nº 19.616/2011, de autoria da Dep. Graça Pimenta, por tratar-se de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.127/2012, de autoria da Dep. Maria del Carmen, ao Projeto de Lei nº 16.400/2007, de autoria do Dep. Yulo Oiticia, por se tratar de matérias idênticas.