ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a alteração do nome parlamentar Joseildo Ramos, para Joseildo Ramos Lula.
Declara de Utilidade Públical a Associação Desportiva Beneficente Universo, com sede e foro no Município de Salvador.
Denomina "Estação Aeroporto - 2 de Julho" a nova estação do metrô de Salvador, situado no Estado da Bahia.
Solicita a alteração dos nomes atuais dos parlamentares que compõem a Bancada do PT.
Moção de Repúdio à Presidência da Petrobras por deliberar sobre o desmonte e posterior privativação da sua atuação.
Requalificação da Rodovia BA 419, no trecho que liga a sede do Município de Mirangaba, na região norte do Estado, ao distrito de Taquarendi.
Implantação do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia no município de Alagoinhas.
Requer a inserção do Discurso do Deputado Joseildo Ramos, da Sessão do dia 12/04/2017, nos Anais da Assembleia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 04 de dezembro de 2017, às 9:00, para comemorar o dia do samba.
Concede a Comenda 2 De Julho ao ator Wagner Moura.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária da Fazenda Uruba 1.2.3 (A.C.F.U.1.2.3) com sede na Comunidade da Uruba, Distrito de Boa União, no Município de Alagoinhas e foro na Comarca de Alagoinhas, Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Osmar Macedo (IOM), com sede e foro no Município de Salvador.
Os componentes da representação partidária do Partido dos Trabalhadores - PT, Comunicam a substituição da Deputada Luiza Maia, pela Deputada Fátima Nunes ao cargo de Vice-Líder.
Moção de Congratulações pelos 164 anos de emancipação política do município de Alagoinhas.
Moção de congratulações pelos 50 anos da Aldeias Infantis SOS no Brasil.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada (Ba-396) que liga a Linha Verde até Barra de Itariri no Município do Conde.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada (Ba-396) que liga a Linha Verde (Ba-099) à sede de Jandaíra (Ba-099).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de concurso público paea a Agência Estadual de defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação da política de renúncia fiscal para as operadoras de telefonia no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar da Fazenda Tanquinho (AAFT), com sede e foro no município de Cícero Dantas - Bahia.