ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, o encaminhamento de Mensagem para a Assembleia Legislativa com Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre a criação da REGIÃO METROPOLITANA DO CACAU.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a execução das obras de recuperação da Rodovia BA 262 , trecho Coaraci/Itajuípe e estradas vicinais do Município de Coaraci.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia análise para compelir a EMBASA a cobrar apenas o valor do consumo do volume de água medido, em caso de único hidrômetro instalado em prédio, condomínio, conjunto residencial ou comercial.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a criação e implantação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), na cidade de ILHÉUS.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a criação e implantação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), na cidade de ITABUNA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a continuação e conclusão das obras do Teatro Municipal e Centro de Convenções da cidade de Itabuna
Indica ao Governador do Estado da Bahia, junto a Secretaria Estadual da Educação, a UESC e parcerias dos demais órgãos competentes, a Implementação do Restaurante Universitário sistema bandejão e respectivos subsídios na UESC - Rodovia Ilhéus/Itabuna.
Indica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Excelentíssima Senhora Desembargadora Telma Brito, DD. Presidente, a criar e implantar Vara Especializada de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, na Comarca de Ilhéus e dá outras providências.
Indica ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Excelentíssima Senhora Desembargadora Telma Brito, DD. Presidente, a criar e implantar Vara Especializada de Violência Doméstica e familiar contra a Mulher, na Comarca de Itabuna e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução das obras de asfaltamento e pavimentação da Rodovia BA 644, trecho de interseção do município de Iguaí e dos distritos de Lagoão em Dário Meira, Altamira e Valentim em Boa Nova.