ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa do aniversário de emancipação da cidade de Uruçuca, em 12 de dezembro de 2014.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa do aniversário de emancipação da cidade de Itajuípe, em 12 de dezembro de 2014.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa do aniversário de emancipação da cidade de Iguaí, em 12 de dezembro de 2014.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa do aniversário de emancipação da cidade de Ibicuí, em 12 de dezembro de 2014.
Moção de Aplausos e Congratulações pela data comemorativa do aniversário de emancipação da cidade de Itagi, em 10 de dezembro de 2014.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da BA 290, trecho que liga o município de Teixeira de Freias ao município de Itanhém.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de sinal de telefonia móvel, na localidade de Ponta da Tulha, no município de Ilhéus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da BA 160, trecho que liga o município de Bom Jesus da Lapa ao município de Malhada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem e cascalhamento da BA 676, no trecho que liga as cidades de Una a Arataca.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do trecho que liga as cidades de Coaraci a Itajuípe, na BA 262, neste Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , através da Secretaria de Saúde e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), a instalação de Unidade Hemoterápica de coleta e processamento de sangue na cidade de Itabuna.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura, a execução das obras de asfaltamento e pavimentação da BA-549, trecho que perpassa pelos municípios de Apuarema, Jequié e Jitaúna, especificamente nas localidades de Itaibó, Santa Teresinha e Baixa Alegre, até a BR-330.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública , a criação de Delegacia Especializada do Departamento de Homicidios na estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia na cidade de Ilhéus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura e DERBA, a recuperação asfáltica do trecho que liga as cidades de Teixeira de Freitas a Medeiros Neto, na BA-290, neste Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de sinal de telefonia móvel no distrito de Teixeira do Progresso, no município de Mascote.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do revestimento primário (cascalho) da BA- 969, no trecho que liga os distritos de União Queimada (Itajuípe) e Inema (Ilhéus).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de sinal de telefonia móvel no distrito de Guerém, povoado de Bonfim, no município de Valença.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda, a adesão da Bahia no Convênio 58/05 que concede isenção de ICMS nas operações comerciais com os produtos nativos de origem vegetal, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ.
Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir sobre o tema Transposição do Regime Celetista para Estatutário dos Funcionários de Conselhos de Classe Profissional no dia 24 de outubro de 2013.
Dispõe sobre a criação de Cadastro Estadual de Veículos Roubados e Furtados para fins de Política de Segurança Pública no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.