DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/20.858/2014
Nº Proposição: IND/20.858/2014

Autor: Coronel Gilberto Santana

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/10/2014
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda, a adesão da Bahia no Convênio 58/05 que concede isenção de ICMS nas operações comerciais com os produtos nativos de origem vegetal, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/10/2014 - Protocolo n. 1838/2014

28/10/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

28/10/2014 - Recebido

28/10/2014 - Autuado

28/10/2014 - Encaminhado à  Comissão Diretora

29/10/2014 - Recebido

28/01/2015 - Encaminhado ao Departamento de Controle do Processo Legislativo

02/02/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

02/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

02/02/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquivado.


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