ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Semi-Árido do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Cansanção.
Obriga a informação correta do CEP - Código de Endereçamento Postal, nas contas de consumo das concessionárias de serviço público do Estado da Bahia sejam elas públicas ou privadas.
Declara de Utilidade Pública o Forum de Integração Municipal para o Desenvolvimento Sustentável do Município de Cansanção - FIMDES, com sede e foro no município de Cansanção.
Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Surdo.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Seabra - ATS, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Filhos da Bahia, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Progressista de Iramaia, com sede e foro no município de Iramaia.
Moção de Aplauso ao município de Presidente Tancredo Neves pela passagem da data de emancipação do município.
Moção de Aplauso ao município de Mundo Novo pela passagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso ao município de Itaberaba pela passagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso ao município de Santa Rita de Cássia pela pasagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso ao município de Salvador, pela passagem da data de sua emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex. Vice-Presidente da República José Alencar.
Moção de Aplauso ao município de Luís Eduardo Magalhães pela passagem da data de emancipação.
Moção de Congratulação aos Jornalistas pela passagem do seu dia,
Moção de Aplauso ao Dia do Exército.
Moção de Aplauso ao Dia do Índio.
Moção de Congratulação ao Ministro das Cidades, Mário Negromontte.
Moção de Aplauso ao município de São Felix do Coribe pela passagem da data de emancipação.
Moção de Aplauso a Associação Desportiva Bahia de Feira, pela conquista do campeonato Baiano 1ª divisão.