ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplauso ao município de Jaguaquara pela passagem da data de emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento de Frei Benjamin Cappelli.
Moção de Aplauso ao município de Rio Real pela passagem da da data de emancipação.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-Prefeita do Município de Mansidão, Profa. Rosa Amélia.
Moção de Congratulações ao valoroso povo do Município de Lauro de Freitas, pela Emancipação Política do Município.
Moção de Aplauso pela comemoração dos 100 anos do Jornal A Tarde
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex- Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia Eunápio Correia Neto - Correinha
Indica ao Governador do Estado a recuperação da BA 396 que liga a BR 101, no município de Rio Real a BA 099 - Linha Verde.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA - 099 Estrada do Côco na altura do km 2.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para o dia 22 de setembro de 2011, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Requer a convocação de uma Sessão Especial, em comemoração dos 50 anos do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Jockey Esporte Clube, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Cultura de Lauro de Freitas, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Institui o programa FÉRIAS COM MERENDA na rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Douceiras e Artesões do Povoado de Moenda - ADAM, com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Fica denominado Dr. Aécio Meireles Souza Dantas, o aeroporto da cidade de Barra- Ba.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Estudos e Assessoria Pedagogica, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Barroca Funda - APROBA, com sede na Comunidade de Barroca Funda e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade Pública a Liga Desportiva Cansançãoense, com sede e foro no município de Cansanção.