ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelo aniversário de 24 anos de emancipação política de Eunápolis.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 28 anos de emancipação política de Barro Alto.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 61 anos de emancipação política de Ibicaraí.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 164 anos de emancipação política de Nazaré das Farinhas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Governador Beto Richa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Deputado Federal Ronaldo Caiado.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 140 anos de emancipação política de Entre Rios.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 12 anos de emancipação política de Barrocas.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política de Curaçá
Moção de Congratulações pelo aniversário de 50 anos de emancipação política de Licínio de Almeida.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 50 anos de emancipação política de Floresta Azul.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 27 anos de emancipação política de Barro Alto.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 79 anos de emancipação política de Saúde.
Requer a criação de uma comissão de representação formada pelos deputados signatários, para verificar in locu a situação da carga da INB, que está estacionada no Batalhão da Polícia Militar de Guanambi.
Comunicam a formação do Bloco Parlamentar PTN/PSC/PRP.
Indicam o Deputado Targino Machado para Líder do Bloco Parlamentar PTN/PSC/PRP.
Declara de Utilidade Pública a Associação Escola Casa do Menor, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Defesa do Consumidor Meio Ambiente e Cidadania - ADEC, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social da Bahia - IASBA, com sede e foro no município de Camaçarí.