Institui o "Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack", associado ao incentivo de práticas esportivas, culturais e artísticas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação e respectivos contratos administrativos cláusula de capacitação dos trabalhadores envolvidos sobre o tema de saúde e segurança do trabalho
Declara de Utilidade Pública a Associação Caraíva Viva ( ACV ), com sede e foro no município de Porto Seguro, Estado daBahia.
Declara de Utilidade Pública a AIA Associação Itabunense de Atletismo, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Pau Ferro e Região, com sede e foro no município de Ipirá.
Moção de Congratulação à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, por sua eleição para a vice-presidência do TRE durante o biênio 2012-2014.
Moção de Aplauso à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna pelos 96 anos de trabalho na região Sul da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do empresário ABÍLIO CORREIA PEREIRA, ocorrido no último dia 3 de fevereiro de 2013, em Itabuna.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista itabunense Eduardo Silva Anunciação, ocorrido no último dia 15 de fevereiro de 2013, em Itabuna.
Moção de Congratulação às mulheres brasileiras pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março.
Moção de Pesar pelo falecimento do prefeito de Ibicui Abel Cornélio de Moraes Filho.
Moção de Congratulação ao município de Cândido Sales pela passagem dos 51 anos de emancipação.
Moção de Aplauso ao Colégio Ação Fraternal de Itabuna (AFI) pelos 66 anos de fundção.
Moção de Pesar pelo falecimento do agropecuarista Weldon Souza Setenta, ocorrido no último dia 6 de agosto de 2013, em Itabuna.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico e ex-deputado estadual Antônio Menezes Filho.
Moção de Pesar pelo falecimento da professora Leonete Miranda, ocorrido no último dia 14 de novembro
Moção de Aplauso ao advogado ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto, que teve sua tese de doutorado sobre Justiça Eleitoral aprovada com distinção e louvor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Moção de Congratulação ao município de Itajuípe pela passagem dos 61 anos de emancipação.
Moção de Congratulação ao município de Coaraci pela passagem dos 61 anos de emancipação.
Indica ao Presidente da Embasa, providências para a regularização do fornecimento de água no município de Ipirá.
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