ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jacques Wagner, a liberação de um Aparelho de Ultrassonografia para o Posto de Saúde da Família - PSF 2, do Distrito de Salobro, no Município de Canarana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estadom, Jacques Wagner, a instalação de poço artesiano no povoado de Várzea das Pedras, no distrito de Gameleira, no Município de Jaguararí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a extensão de rede de água partindo da adutora de Gameleira, para abastecer várias localidades.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a conclusão do sistema de abstecimento de água na localidade de Alecrim, município de Cachoeira.
Indica a Operadora Vivo, autorizar a ampliação e melhoramento da área de cobertura do sinal de telefone celular no povoado universitário de Capoeiruçu, no Município de Cachoeira.
Indica a Operadora CLARO, autorizar a ampliação e melhoramento da área de cobertura do sinal de telefone celular no povoado universitário de Capoeiruçu, no Município de Cachoeira.
Indica a Operadora TIM, autorizar a ampliação e melhoramento da área de cobertura do sinal de telefone celular no povoado universitário de Capoeiruçu, no Município de Cachoeira.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jacques Wagner, Governador do Estado da Bahia, o melhoramento do Sistema de Abastecimento de Água na Rua do Cemitério e Transversais, Rua dos Ossos e Rua da BR-101, localizadas no povoado universitário de Capoeiruçu, no Município Cachoeira.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jacques Wagner, Governador do estado da Bahia, a construção de sanitários residenciais com fossa séptica na localidade de Alecrim, no Município de Cachoeira.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Jacques Wagner, Governador do Estado da Bahia, o melhoramento da estrada que liga o IAENE, no povoado universitário de Capoeiruçu à sede do Município de Cachoeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reconstrução da BA que liga o Povoado de Paua Pique, localizado no Município de Casa Nova a BR-235.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reconstrução da rodovia que liga o Distrito de Bem Bom a sede do Município de Casa Nova,
Concede o Título Honorífico de Cidadão Bahiano a Doutor Sidney Pessoa Madruga.
Inclui o Município de Salinas da Margarida na Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Mundo Negro, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Retirolandense dos Apicultores e Meliponicultores, com sede e foro no município de Retirolândia.
Moção de Pesar pelo falecimento da médica e professora Maria Theresa de Medreiros Pacheco, aos 81 anos de idade.
Moção de Pesar pelo falecimento de Reinaldo José Antônio, Vereador do município de Saúde.
Moção de Pesar a família do Escritor Ildásio Marques Tavares pelo seu pasamento, no dia 01 de novembro de 2010. O Deputado LUCIANO SIMÕES manifesta voto de pesar a família do Escritor ILDÁSIO MARQUES TAVARES, pelo seu passamento eterno ocorrido no dia 1º de novembro de 2010, ao tempo em que enaltece o notável acervo poético e cultural deixado a cultura baiana e brasileira.
Moção de Congratulações as ilustres Desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende, Ilza Maria da Anunciação e Heloísa Pinto de Freitas Graddi, por terem sido eleitas para compor a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.