ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Humberto Santa Cruz - Prefeito do Município de Luis Eduardo Magalhães.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Recreativa União Santa Cruz, com sede e foro no município de Salvador.
Moção de Aplausos ao Jornal Bahia Notícia pela passagem do seu aniversário de sete anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Dourado Lima.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um presídio para a Região Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação da Companhia Independende da PM de Luis Eduardo Magalhães.
Indica a Excelentíssima Senhora – Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – Desa. Telma Britto – a construção do edifício para funcionamento do Forum no Município de Luis Eduardo Magalhães.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia - Senhor Jaques Wagner, a liberação em carater emergencial, de doses da vacina para o tratamento da menigite meningocócica nos postos de saúde de Candeias.
Requer a retirada de tramitação da emenda Pública 01 ao Projeto de Lei Complementar Pública 92/2008.
Requer a retirada de tramitação da emenda Pública 01 ao Projeto de Lei 17.733/2008.
Requer a retirada da assinatura do Projeto de Lei nº 17.965/2009, de autoria da Mesa Diretora, que objetiva modificar o artigo 46 da Lei Pública 8.971 der 05.01.2004.
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Jornal A Tarde de 11.11.2009, dos jornalistas Rita Conrado e Vítor Rocha, com o título: "Publicitário revela esquema ilegal de doação à Prefeita de Candeias."
Declara de Utilidade a Associação dos Condutores AutÓnomos em Transporte Complementar de Passageiros de Curaçá - ACAUTRACC.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural Santo Antônio - A.C.R.S.A, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade a Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco - ASTAFRAN, com sede e foro no município de Casa Nova.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado João Carlos Bacelar.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal Mário Soares Lima.
Moção de Congratulações com a população da cidade de Candeias, pela passagem de mais um aniversário da emancipação do município.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Indalécio Wanderlei Soares, Vereador do município de Irecé
Indica ao Ministro da Saúde, a implantação do Programa Farmácia Popular no município de Candeias.