Declara de Utilidad a Associação Comunitária de Lagedão - ACOL, com sede e foro no município de Ibititá.
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Alves da Souza, popular Pretinho, ocorrido em 25 de junho de 2002.
Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal de débitos decorrentes da falta de licenciamento anual, aos proprietários de veículos automotores, ou utilitários, todos de fabricação nacional, e dá outras providências.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guaraci Nunes Dourado, ocorrido no dia 04/02/01, em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agnelo Martins de Almeida, ocorrido no dia 17-04-2001.
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