ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade A Liga de Futebol de Itamaraju, com sede e foro no município de Itamaraju.
Declara de Utilidade a Associação de Apicultores da Região Cacaueira, com sede e foro no município de Coaraci.
Concede isenção do pagamento de taxas relativas à  renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos Servidores Públicos que exercem função de motorista profissional na administração direta e indireta e nas empresas concessionárias de serviços de transportes público de passageiros no Estado da Bahia.
Dispõe sobre implantação de meia passagem aos domingos no sistema de transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais do Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio, pároco de Varzedo/Diocese de Amargosa.
Indica ao Governador do Estado, que firme convénio com o Programa Fome de Livro, do Ministério da Cultura - no sentido de implantar uma Biblioteca Comunitária no Distrito de Quicé, município de Senhor do Bonfim.
Indica ao Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro, que autorize um banho de luz e asfalto nos bairros de Plataforma, Periperi e Itacaranha.
Indica ao CRA, que em parceria com a Suvisa e o Ibama, designe uma equipe multidisciplinar para investigar o derramamento de uma substância vermelha não identificada que vém ocasionando a mortandade de siris, peixes e mariscos na Enseada do Cabrito, no SubÔrbio Ferroviário.
Indica ao Departamento de Transporte e Infra-Estrutura da Bahia - DERBA e ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, a ampliação das três pontes existentes no percurso da estrada principal que ligga o município de Nova Ibiá a BA-120.
Indica a Secretaria de IndÔstria e Comércio do Estado da Bahia que firme convénio com a Secretaria de Infra-estrutura do Estado, no sentido de recapear a Central de Abastecimento do Estado (Ceasa) , da estrada do Cia.
Indica ao Secretário de Saúde do Estado intensificar os Programas de Prevenção e combate ao foco da dengue no SubÔrbio Ferroviário de Salvador. .
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, a inc lusão de macrodrenagem no cronograma de obras de urbanização da Rua das Pedrinhas.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, a revisão e manutenção preventiva do sistema de sustentação da estrutura metálica da Estação do Aquidabã.
Indica ao Governador do Estado, Jaques Wagner, a recuperação asfáltica da BA - 503, trecho entre Feira de Santana e Coração de Maria , com aproximadamente 26 km de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, o alargamento da ponte localizada na Ba - 503, município de Coração de Maria, que liga o distrito de Jaíba a São Simão.
Requer que a Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, encaminhe ao Presidente da Reé, Sr. Luiz Inácio Lula da SIlva, a indicação do Projeto de Lei Pública 14.497/2005 de autoria do Deputado J. Carlos.
Requer que a Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, encaminhe ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jacques Wagner, a indicação do Projeto de Lei Pública 14.497/2005 de autoria do Deputado J. Carlos.
Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, que através da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), seja realizada revisão e manutenção do sistema de sustentação das estruturas da Ponte São João, que liga o Lobato a Plataforma.
Indica ao Governador do Estado por meio da Secretaria de Agricultura que reative o Matedouro Público de GandÔ.
Indica ao Governador Jaques Wagner a recuperação da Ba-084, no trecho que liga o município de Serrrinha a Nova Soure.