Sábado 04 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade o Centro de Assisténcia Social Pio XII, com sede e foro nesta Capital.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente dos Amigos de Cajazeiras VII, com sede e foro nesta Capital.
Declara de Utilidade a Associação de Ação Social e Comunitária do SubÔrbio de Plataforma, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade a Fanfarra Popular Santantoniense, com sede e foro no município de Santo Antonio de Jesus.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 17/05/01, comemorativa do aniversário de 70 anos de fundação do Esporte Clube Bahia.
Declara de Utilidade o Centro Cultural e Recreativo de Abaré com sede e foro no município de Abaré.
Declara de Utilidade a Associação Bom Samaritano, com sede e foro nesta capital.
Declara de Utilidade a Sociedade Culto Afro-Brasileiro São Jorge, com sede e foro nesta Capital.
Declara de Utilidade a Creche Escola Comunitária Fonte de Luz, com sede e foro nesta Capital.
Declara de Utilidade o Instituto Hercilia Moreira, com sede e foro nesta Capital.
Solicita a suspensão da Sessão Especial em comemoração aos setenta anos do Esporte Clube Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Paz e Caridade, com sede e foro no município Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Irajuba, com sede e foro no Município de Irajuba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Irajuba, com sede na cidade de Irajuba e foro na Comarca de Santa Inês.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Assistência das Mães do Engenho Velho de Brotas - CAMEV, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Regatas Itapagipe, com sede e foro na cidade do Salvador.
Moção de pesar pela sÔbita morte do Prefeito de Abaré João DodÓ Neto.