Dispõe sobre as atividades dos Despachantes Documentalistas e Afins , no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de utilidade éa Associação Beneficente, Recreativa e Cultural dos Moradores do Povoado de Espanta Gado, com sede e foro no município de Queimadas.
Declara de utilidade éo Centro Espírita Jesus Nosso Mestre, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Riacho do Cedro, com sede e foro no município de São Domingos.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Cultural Recreativa Tereré, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Ratifica os limites do município de Lagoa Real, criado através da Lei Estadual nº 5025 de 13 de junho de 1989, desmembrado do território de Caetité.
Declara de Utilidade a Associação de Apoio à Criança e o Adolescente Carente da Casa do Menor Dra. Newey Mary Cunha Gidi, com sede e foro no município de Santa Bárbara.
Declara de utilidade éo Conselho Comunitário Cidade Nova, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riachão do Jacuípe, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe.
Declara de utilidade éo Centro Especial e Reabilitação Psíquico Social, com sede e foro no município de Governador Mangabeira.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Tingui e Adjacéncias, com sede e foro no município de Santa Bárbara.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Boa Vista e Adjacéncias, com sede e foro no município de Santa Bárbara.
Declara de Utilidade o Grupo Integrado de Rádio Operadores, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de utilidade a Associação Comunitária de Caatinga e Adjacéncias, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade o Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Indústrias e Particulares de Confecções e Costuras de Feira de Santana, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Moção de Congratulações ao povo do município de Novo Triunfo pelo seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Nova Redenção pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
Moção de Pesar ao povo do Município de Santa Bárbara pelo falecimento do ilustre vereador e Presidente da Câmara Municipal, Sr. Domingos Estrela,ocorrido no dia 23.02.02.
Moção de congratulações ao povo do município de Governador Mangabeira, pela passagem do 40º aniversário de emancipação político-administrativa no dia 14 de março de 2002.
Moção de Congratulações ao município de Pé de Serra pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa.
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