ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelo 124° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Canavieiras.
Moção de Congratulações pelo 130º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulações pelo 135º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Felipe que acontecerá no dia 29 de maio de 2015.
Moção de Congratulações pelo 26º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ourolândia que acontecerá no dia 13 de junho de 2015.
Moção de Congratulações pelo 26º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Domingos que acontecerá no dia 13 de junho de 2015.
Moção de Congratulações pelo 53º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Mascote que acontecerá no dia 19 de julho de 2015.
Moção de Pesar pelo falecimento do empresário e empreendedor, Sr. Vicente Alvair Promicial aos 75 anos ocorrido na madrugada do dia 27 de junho de 2015.
Moção de Congratulações pelo 110º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Laje que acontecerá no dia 20 de julho de 2015.
Moção de Congratulações pelo 53º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cristópolis que acontecerá no dia 19 de julho de 2015.
Moção de Congratulações pelo 53º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ibicoara que acontecerá no dia 20 de julho de 2015.
Moção de Congratulações pelo 119º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Inhambupe que acontecerá no dia 06 de agosto de 2015.
Moção de Congratulações pelo 91º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Miguel Calmon que acontecerá no dia 06 de agosto de 2015.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado, Sr. Osvaldo de Souza Coelho, aos 84 anos, vítima de um ataque cardíaco, ocorrido na noite de 1º de novembro de 2015 em Recife, capital pernambucana.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Governador Bahia e jequieense, Sr. Antônio Lomanto Júnior.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde a necessidade da elaboração e implantação da Campanha para a Prevenção ao Câncer de Cólon e de Reto no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde, a necessidade da distribuição de Repelentes, em postos de saúde, à base de DEET (n,n-Dietil-meta-toluamida), bem como testes rápidos de gravidez para as mulheres em idade fértil e gestantes no Estado da Bahia.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a José Faro Rua.*.
Declara de Utilidade a Fundação Hospitalar de Itacaré, com sede e foro no município de Itacaré.
Declara de Utilidade a Associação Bahiana de Sepermercados - ABASE, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Projeto Ação e Vida - Abrace um Irmão - PAVAI, com sede e foro no Município de Salvador.