ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Manifesto de Moção de Pesar em razão do falecimento de Ubiratan Castro de Araújo.
Manifesto de Moção de Pesar em razão do falecimento de Hugo Chavez Frias, Presidente da Venezuela.
Moção de Congratulação pelo 24º aniversário de emancipação política do município de Madre de Deus.
Moção de Pesar em razão do falecimento do produtor cultural Ruy Cezar Costa e Silva.
Moção de Protesto contra a votação do Plenário do Senado Federal que rejeitou a indicação do Dr. Vladimir Aras para a Comissão Nacional do Ministério Público.
Moção de Congratulação ao município de Tapiramutá pela passagem dos 51 anos de sua emancipação política.
Moção de Aplauso ao Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão pela posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Moção de Congratulações ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Eserval Rocha pela eleição à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz de 1993, Nelson Mandela (1918 - 2013), aos 95 anos, de infecção pulmonar, na noite desta quinta-feira 6, em Pretória, capital do país.
Indica ao Secretário de Infraestrutura, obra de manutenção e recuperação da pavimentação na rodovia BA 210, Paulo Afonso à Curaçá, passando pelos municípios de Glória, Rodelas e Abaré.
Indica ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da rodovia BA 512, que liga as cidades de Camaçari até o povoado de Emboacica, município de Dias D'Avila.
Indica ao Governador do Estado a implantação de adutora no Povoado de São Bento, Distrito de Patamuté, localizado no município de Curaçá.
Indica ao Governador do Estado, a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no Município de Curaçá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o envio do projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado para alterar a Lei nº 11.480, de 1º de julho de 2009, na forma do anteprojeto de lei anexo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado para indenizar cidadãos que tiveram seus direitos fundamentais violados em razão do regime militar (1964-1985), na forma do anteprojeto de lei em anexo.
Indica ao Secretário de Infraestrutura, a realização de obra de pavimentação asfáltica das rodovias BA 852 e BA 560, ligando, respectivamente, o distrito de Cabrália à Bela Sombra e o distrito de Inúbia à BA 148, ambas no município de Piatã.
Indica ao Secretário de Infraestrutura, a realização de obra de pavimentação asfáltica trecho da rodovia que liga o município de Mutuípe ao povoado Serra Grande.
Indica ao Secretário de Infraestrutura, a realização da obra de pavimentação asfáltica trecho que liga os povoados de AR 07, AR 08 e Itaquatiara à BA 210, Zona Rural de Rodelas.
Indica ao Exmo. Sr. Cícero de Carvalho Monteiro, MD Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a realização de obra de revitalização da Ladeira do Cacau localizada no bairro de São Caetano município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Cícero de Carvalho Monteiro, MD Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a realização de obra de restauração da pavimentação da Av. Nestor Duarte no bairro de São Caetano município de Salvador.