Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento do Povoado São Francisco, com sede e foro no município de Macururé.
Institui o Cadastro Estadual para o Bloqueio do Recebimento de Correspondências de Conteúdo Publicitário, no âmbito do Estado da Bahia.
Comunica o ingresso do Partido Comunista do Brasil - PC do B, no Bloco Parlamentar PSDB/PTdoB/PSL/PTB.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: PCdoB / PTdoB / PSL / PSB.,
Comunica o ingresso do Bloco Parlamentar PCdoB/PTdoB/PSL/PSB no Bloco da Maioria Parlamentar.
Moção de Congratulações à União Nacional dos Estudantes - UNE, pela realização do seu 12º Conselho Nacional de Entidades de Base - CONEB e da sua 6ª Bienal de Cultura.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de fundação do Sindicato dos Bancários.
Moção de Aplauso à Conferéncia Nacional dos Bispos do Brasil, pela campanha da fraternidade do ano de 2009.
Moção de Aplauso pela passagem do 08 de março - Dia Internacional da Mulher, na pessoa da Defensora -Geral do Estado da Bahia Tereza Cristina Almeida Ferreira.
Moção de Congratulação aos trabalhadores da construção civil, em razão do seu dia comemorativo.
Moção de Congratulações à diretoria eleita do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CROBA, para o biénio 2009/2011, na pessoa do seu presidente, Dr. Mário Feraro Tourinho Filho.
Moção de Pesar pelo façlecimento de Carlos Geraldo D'Andrea Espinheira (Gey Espinheira), no Ôltimo dia 17 de março.
Moção de Congratulações ao Partido Comunista do Brasil - PC do B, pela passagem do seu 87º aniversário, transcorrido no dia 25 de março de 2009.
Manifesto de Moção de Aplauso à cidade de Salvador pela passagem dos 460 anos de fundação.
Moção de Congratulações aos cidadãos de Correntina, pela passagem do aniversário de emancipação do município.
Moção de Pesar pelo falecimento de JÓnatas Conceição da Silva
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Nacional do Jornalista.
Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial da Saúde.
Moção de Aplauso à cidade de Heliópolis pela passagem dos 24 anos de sua fundação.
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