Requer a inserção do artigo de autoria de Carlos Eduardo Sodré, advogado e Cônsul da Costa do Marfim no Estado da Bahia, publicado no jornal Tribuna da Bahia, dia 13 de abril de 2010, com o título Maria Amélia de Menezes Santos.
Fica o Poder Executivo autorizado a criar Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Primavera, com sede e foro no município de Itapetinga.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente do Bairro Nossa Senhora Aparecida de Itotoró, com sede e foro no município de Itororó.
Moção de Congratulações para com os cidadãos de Várzea da Roça pelas comemorações dos 25 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação do Município de Várzea Nova.
Moção de Congratulações para com a população de Boquira pelas comemorações dos 48 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações para com a população de Macarani pelas comemorações dos 66 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações para com a população do município de Caatiba pelas comemorações dos 49 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Judith Jabur de Moura.
Moção de Congratulações para com a população de Barro Preto pelas comemorações dos 48 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações para com a população de Floresta Azul pelas comemorações dos 48 anos de emancipação política
Moção de Congratulações para com a população do município de Itagimirim pelas comemorações dos 47 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Poções pelos festejos em louvor e veneração ao Divino Espírito Santo, padroeiro do Município.
Moção de Congratulações para com a população do município de CANAVIEIRAS pelas comemorações, em 25 de Maio de 2010, dos 119 anos de emancipação política.
Moção de Profundo PESAR pelo falecimento do ex-Vereador do município de Macarani, Sr. ANTÔNIO BEIRÃO DE ARAÚJO
Moção de Congratulações para com a população do município de Mirante pelas comemorações dos 21 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações para com a população do município de Itarantim pelas comemorações da emancipação política.
Moção de Congratulações para com a população do município de Itabela pelas comemorações dos 21 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações para com a população do município de Bom Jesus da Serra pelas comemorações dos 21 anos de emancipação política.
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