ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um sinal de telefonia móvel para o distrito de São Tomé, no município de Campo Formoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , a implantação de um sinal de telefonia móvel para o distrito de Nuguaçu, no município de Mirangaba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um sinal de telefonia móvel para o distrito de Lages do Batata, no município de Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um sinal de telefonia móvel para o distrito de Itaitú, no município de Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um sinal de telefonia móvel para o distrito do Paraíso, no município de Jacobina.
Indica a Governador do Estado da Bahia, a implantação de um sinal de telefonia móvel para o distrito de Canabrava, no município de Mirangaba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um sinal de telefonia móvel para o distrito de Caatinga do Moura, no município de Jascobina.
Requer a inserção nos Anais da Casa, a coluna da jornalista Dora Kramer sobre a situação da CPI da Petrobras no Senado da República, publicada no jornal A Tarde no dia 19/05/2009.
Institui o município de Santo Amaro como parte integrante da Região Metropolitana de Salvador e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Usuários da Água da Barragem do Rio Itapicuru, com sede e foro no município de Pindobaçu.
Declara de Utilidade a Associação Cidadania Saudense - ACS, com sede e foro no município de Saúde.
Institui a obrigatoriedade de as auto-escolas, por ocasião do treinamento de direção veicular para obtenção da primeira habilitação, ao ministrarem aulas práticas, reservarem um mínimo de 3 (tres)horas/aulas , das 15 horas/aulas reservadas a essa finalidade, para as rodovias fora do perímetro urbano.
Dispõe sobre aulas de mÔsica no currículo das escolas és de educação básica.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico de Saúde da Família e Comunidade no Estado da Bahia.
Institui desconto no imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Povoado de Xavier, com sede e foro no município de Souto Soares.
Dispõe sobre a criação de um Cadastro de Compra e Venda de Cabos de Cobre nos Ferros-Velhos do Estado da Bahia.
Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho da Educação Básica do Estado da Bahia, sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação.
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa por emissão de carné ou boleto bancário, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Publica a Associação Cultural Voz do Criador, com sede e foro no município de Saúde.