Determina que todos os pacientes atendidos pela rede estadual de saúde, cujos diagnósticos necessitem de exames complementares, sejam encaminhados aos locais apropriados para realização desses exames, com data e horário pré-agendados pela própria unidade de saúde solicitante.
Fica obrigada a inclusão de telefone e endereço do PROCON nas notas fiscais de venda ao consumidor emitida pelos estabelecimentos comerciais do Estado.
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos que especifica.
Dispõe sobre a inclusão da Caminhada da Primavera, realizada no município de Jacobina, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Publica a Associação Desportiva e Social do Alto de Coutos com sede e foro na cidade de Salvador.
Comunica a retirada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, do Bloco Parlamentar PSDB/PTdoB/PSL/PTB.
Comunica o ingresso do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, no Bloco da Minoria desta Casa Legislativa.
Congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher a ser celebrado no dia 8 de março.
Moção de Congratulações ao povo do município de Caldeirão Grande, pelo aniversário de emancipação político administrativa, em 25 de abril de 2009.
Moção de Congratulações pelos 76 anos do município de Saúde.
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado jacobinense Fernando Mário Pires Daltro, ex-deputado estadual, ex-prefeito e ex-vereador pelo município de Jacobina.
Moção de Congratulações pelo 129º aniversário de emancipação política do município de Jacobina
Moção de Congratulações pela comemoração de aniversário de emancipação política do município de Várzea do Poço.
Moção de Congratulações aos Santamarenses pelo transcurso natalício, da ilustre historiadora Professora Zilda Paim.
Moção de Congratulações pela passagem do 85º aniversário de emancipação política da cidade de MiguelCalmon.
Moção de Congratulações pelo dia 20 de agosto, consagrado "Dia do Maçom".
Moção de Pesar pelo falecimento do médico Carlos Alberto Pires Daltro, ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Jacobina.
Moção de Congratulações pelos 48 anos de emancipação política administrativa do município de Mirangaba.
Perfuração 01 (um) poço artesiano comunitário na localidade de Pau de Espinho, no município de Miguel Calmon
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a criação e instalação de uma Delegacia de Policia no distrito de Acupe, município de Santo Amaro.
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