ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elenai Pinho Moraes Barbosa
Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado da Bahia pela passagem de seus 117 anos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma Fábrica no Parque Industrial de Pojuca, em área pertencente a SUDIC, com infra-estrutura inutilizada.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Administração, a implantação de um Ponto Cidadão no município de Pojuca.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a alteração na Lei nº 6.677/94 - Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia para regulamentar o Processo Administrativo por abandono de cargo ou por ausências excessivas ao Serviço.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiar do Rio Branco, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores da Região Norte de Alagoinhas, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Francisco Cândido Xavier, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio ao Combate do Cancer Infantil, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Filantrópica José Fernandes Simões Filho, com sede e foro no município de Entre Rios.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento da Fazenda Ana Rosa, com sede e foro no município de Pojuca.
Moção de Congratulações de aniversário em 25 de fevereiro de 2010 ao município de Dias D' Ávila, pelos seus 25 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pela emancipação do município de Crisópolis, em 12 de março de 2010.
Moção de Congratulações pela emancipação do município de Salvador.
Moção de Congratulações de aniversário de emancipação política da cidade de Mata de São João, pelos seus 164 anos.
Moção de Congratulações de Aniversário da cidade de Itapicuru em 28 de abril de 2010, comemorando seus 282 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos aos 199 anos de existência da Biblioteca Pública do Estado da Bahia.
Moção de Aplausos a Rubem Sérgio Santos de Oliveira, pela trajetória do criador da raça Gir Leiteiro.
Moção de Congratulações de Aniversário pela emancipação política em 26 de junho da cidade de Catu.
Moção de Congratulações de Aniversário pela emancipação política em 23 de junho da cidade de Esplanada.