ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vice presidente José Alencar Gomes da Silva
Moção de Congratulações pela passagem do 8 de Maio, Dia das Mães.
Moção de Congratulações a todos os portadores de necessidades especiais pela passagem do Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a liberação de recursos financeiros para reformas estruturais no Estádio Américo Barreto, localizado no município de Castro Alves.
Autoriza o Poder Executivo a instituir, na rede pública de saúde, o Programa de Vacinação Contra o Câncer de Colo de Útero.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de toxoplasmose no Sistema Único de Saúde - SUS no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o seminário nas escolas da rede pública no Estado da Bahia sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Moção de congratulações pela passagem do 09 de maio, Dia das Mães.
Moção de aplauso à sanção da Lei Federal do Teste da Orelhinha.
Moção de Aplausos a Dilma Rousseff a primeira mulher presidente do Brasil.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia da Consciência Negra.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 18.086/2009, de minha autoria.
Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar a prática de crimes de pedofilia, inclusive com a utilização da Internet.
Dispõe sobre a criação do Programa para Detecção Precoce de Perdas Auditivas na Infância no Estado da Bahia.
Estabelece a obrigatoriedade da limpeza e higienização dos reservatórios de águas, para fins de manutenção dos padrões de potabilidade.
Dispõe sobre a criação do Programa para Detecção Precoce de Perdas Auditivas na Infância no Estado da Bahia.
Dispõe sobre destinação de imóveis populares construídos para pessoas com deficiência.
Ofício comunicando a sua desfiliação ao PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Ofício comunicando a sua filiação ao PSC - Partido Social Cristão.
Comunica o ingresso da Bancada do Partido Social Cristão - PSC, na Bancada da Minoria Parlamentar nesta Casa.