ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações a União Estudantil do Brasil - UESB, pela doação de dez mil selos estudantis a capital baiana.
Indica ao Governador do Estado - Senhor Jaques Wagner, à Implantação de sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Florestal, município de Jequié.
Dispõe sobre a campanha de orientação para os jovens sobre os riscos do uso de anabolizantes, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Fanfarra Comunitária e Educativa de JitaÔna, com sede e foro no município de JitaÔna.
Dispõe sobre prazos de atendimento nas unidades de saúde, ambulatórios, e hospitais pertencentes ao Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de no mínimo 30% (trinta por cento) das vagas nos empreendimentos hoteleiros e similares, localizados no Estado da Bahia, para os bacharéis no Curso Superior de Turismo, Hotelaria e Administração com habilitação em Turismo ou Hotelaria e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Comunitária Schinnado, com sede e foro no município de Salvador.
Solicita o desligamento da Bancada do PMDB, da Liderança da Maioria Parlamentar com assento nesta Casa, a partir desta data.
Indica os membros da Bancada do PMDB que irão compor as comissões permanentes.
Solicita o seu desligamento da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno desta Casa, a partir desta data.
Indica os nomes dos Deputados integrantes da Bancada do PMDB que irão compor as comissões permanentes.
Moção de Congratulações ao povo do município de Barra do Rocha, pelas comemorações no dia 20 de janeiro de 2009, em homenagem ao seu padroeiro São Sebastião.
Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2009.
Moção de Congratulações ao povo do município de Almadina pelas comemorações dos 47 anos de sua emancipação política administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Nova Ibiá, pelas comemorações em homenagem ao seu Padroeiro São José, no dia 19 de março de 2009.
Moção de Congratulações ao povo do município de Ibirataia, pelas comemorações em homenagem ao seu padroeiro São José, no dia 19 de março de 2009.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do município de Ouriçangas, aos 47 anos da emancipação política administrativa, no dia 27 de março do corrente.
Moção de Congratulações para com o Doutor Afrísio Vieira Lima pelo transcurso de seus 80 anos, ocorrido no dia 19 de março de 2009.
Moção de Congratulações com os familiares, amigos e admiradores do Deputado Paulo Nunes, pelo transcurso de seu centenário de nascimento, comemorado em 2009.
Moção de Congratulações ao povo de Aiquara, pelas comemorações dos 47 anos de emancipação política no dia 21 de abril de 2009.