ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Teolândia pelos festejos ao padroeiro Santo Antônio, no dia 13 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de JEQUIÉ pelos festejos ao padroeiro Santo Antônio.
Moção de Congratulações ao povo de Amargosa pela passagem do aniversário de 123 anos da cidade a ser comemorado em 19 de junho.
Moção de Congratulações ao Dia do Pescador, comemorado no dia 29 de junho.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico e ex-deputado estadual José Ramos Neto. O líder político faleceu no município de Eunápolis na madrugada, do último domingo, 12 de outubro de 2014.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex - Governador da Bahia, Antônio Lomanto Júnior, pela passagem de seu aniversário de nascimento, no dia 29 de novembro de 2014.
Moção de Congratulações a população de Uruçuca pela passagem do aniversário de emancipação a ser comemorado no dia 12 de dezembro.
Moção de Congratulações a população de Aiquara pela passagem do Dia da Padroeira, Nossa Senhora da Conceição, comemorado no dia 08 de dezembro.
Moção de Congratulações a população de Ubatã pela passagem do Dia da Padroeira, Nossa Senhora da Conceição, comemorado no dia 08 de dezembro.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política de Itagi.
Moção de Congratulações a população de Anguera pela passagem do Dia da Padroeira, Nossa Senhora da Conceição, comemorado no dia 08 de dezembro.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Ipiaú.
Moção de Congratulações ao município de Jitaúna.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner autorizar a implantação de uma unidade do Centro de Abastecimento - Ceasa, na cidade de Jequié.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner autorizar a implantação de um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, na cidade de Jequié.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Jaques Wagner autorizar a instalação de um Complexo de Educação em tempo integral, bem como promover a cessão para o município do imóvel da antiga Escola de Menores, a fim de aproveitar aquele espaço para a implantação deste complexo.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 16.209/2013.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula nas diversas unidades de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de brinquedos especiais para crianças com deficiência e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer constar em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação para execução de obras públicas a exigência de reserva de 5% das vagas de emprego para presos em regime de cumprimento de pena semiaberto e egressos do sistema penitenciário.