ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Declara de Utilidade a Associação União Luzense, com sede e foro no município de Santaluz.
Moção de Congratulações ao Jurista e Professor Lafayette de Azevedo Pondé pela passagem dos seus 100 anos.
Moção de Congratulações com Conselho Regional e Serviço Social pelos 70 anos de Serviço Social no Brasil.
Moção de Congratulações a Sirlene Souza Pinho, por ser a única baiana, no atletismo, a participar dos jogos Pan-Americanos.
Moção de Congratulações com o município de Santaluz pelos seus 72 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações com a cidade de Santo Estevão pela passagem dos seus 86 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações com a Associação Baiana de Cegos pela passagem dos 22 anos de sua fundação.
Indica ao Secretário da Fazenda o credenciamento de outras instituições financeiras para receber o IPVA.
Indica ao Secretário de Saúde a instalação de um Centro de Proteção e Reabilitação do Deficiente na zona circunscricional da 12ª DIRES.
Indica ao Governador do Estado estender aos portadores de deficiéncia visual o benefício da isenção do ICMS na aquisição de veículos novos.
Indica ao Governador do Estado adotar providências no sentido de restituir aos servidores públicos valores descontados em favor do PLANSERV.
Indica ao Governador do Estado, através do Secretário da Fazenda, a instituição de benefício fiscal para modernização da lavoura sisaleira.
Indica ao Governador do Estado adotar providências no sentido de recuperar a BA 381, no trecho que liga o Município de Nordestina à  BA 120.
Indica ao Governador do Estado a adoção de providências no sentido de pavimentar, com cobertura asfáltica, a estrada de terra que liga o Distrito de Itatiaia, na BR 324, ao município de Araci, na BR 116.
Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC - na Região do Sisal.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado a instalação do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU - na região da 12ª DIRES.
Indica ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, Cultura, Ciéncia, Tecnologia e Serviço Público a instalação de uma escola de nível médio no Bairro de Sussuarana em Salvador.
Indica ao Governador do Estado, através da Universidade Estadual da Bahia, a instalação na Região Sisaleira de Cursos da Área de Saúde, de Medicina Veterinária e Engenharia AgrÓnoma.
Indica ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia - DERBA, a recuperação da estrada que liga o município de Barrocas ao de Serrinha.
Indica ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia - DERBA, a recuperação da estrada que liga o município de Nova Soure ao de Serrinha.