Projeto de Lei nº 16.989/2007

                                                                                                  Declara de Utilidade Pública        a Associação União Luzense.

A Assembléia Legislativa da Bahia DECRETA:

Art. 1.º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação União Luzense, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede no Povoado de Tapinha no Município de Santaluz, Bahia, inscrita no CNPJ sob o número 16.258.824/0001-04.

Art. 2.º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de Outubro de 2007.

JOELCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB

 JUSTIFICATIVA

	O presente Projeto de Lei visa reconhecer e declarar de Utilidade Pública a  Associação União Luzense, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede no Povoado de Tapinha no Município de Santaluz, Bahia.
	Mencionada Associação presta relevante serviço social, na medida em que busca incentivar a responsabilidade no lar, a moralização dos costumes, o respeito mútuo e a conduta irrepreensível diante das suas obrigações perante a sociedade. Promove movimentos estimulando a cooperação de todos para obras de assistência à comunidade e mantem a prática e os estudos dos princípios da boa cidadania e progressos cívicos.
	A proposição encontra-se devidamente instruída com os documentos necessários à concessão pleiteada.

	Conto com o apoio deste Parlamento.

	Sala das Sessões, 17 de Outubro de 2007.

JOELCIO MARTINS DA SILVA
Deputado Estadual – PMDB