ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Repúdio pela liberação da cobrança por vaga de estacionamento em Shopping Center's de Salvador, com inicio previsto para janeiro de 2013.
Moção de Congratulações e Aplausos, para o Exmº. Sr. Secretário da Saúde, Dr. Jorge Solla, pela reinauguração da nova unidade de pediatria do Hospital Geral Roberto Santos - HGRS, com capacidade para 21 leitos.
Moção de Aplausos para o Bel. Matheus Souza Lima, Delegado de Polícia da 1ª COORPIN e seu corpo de policiais civis e militares, pelo compromisso com a Segurança Pública na Região de Feira de Santana-BA.
Indica ao Diretor Executivo da AGERBA, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, interferir junto a CLN que controla o pedágio da BA 099, que liga Salvador a Lauro de Freitas, e às praias do Litoral Norte, terminando na divisa da Bahia com Sergipe, e a TWB S.A no sentido de suprimir a cobrança diferenciada de valores nos finais de semana e feriados.
Indica ao Secretário Municipal dos Transportes Urbanos e Infraestrutura, deferir pela instalação em caráter de urgência, fotossensores no cruzamento da Rua Resende Costa com a Avenida Caminho de Areia, na Cidade Baixa.
Indica ao Secretário de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, deferir junto a Coordenadoria de Iluminação Pública-CIP, a instalação de iluminação pública no acesso a Salvador, mais especificamente no entorno do Posto de Polícia Rodoviária/acesso a Simões Filho.
Indica ao Prefeito João Henrique, a abertura de licitação nacional e internacional, concernente a construção de hotéis e pousadas nas encostas que cortam Salvador, com limítrofes da Av. Contorno(Gamboa) até o Plano Inclinado Liberdade Calçada, como forma de melhorar o visual da Baía de Todos os Santos, e disciplinar os paradigmas de construções na região.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de junho de 2011, com a finalidade de comemorar os 100 anos da Assembléia de Deus.
Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 23 de setembro de 2011, para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Sr. Manoel Ferreira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Pastor José Carlos Lima de Oliveira.
Declara de Utilidade Pública a Força Especial Cívica, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária o Bom Pastor, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e particulares, disponibilizarem armários individuais para a guarda de excesso de material escolar, para alunos de Ensino Fundamental, em todo o Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Apoio Médico e Jurídico - INAMEJ, com sede e foro na cidade de Candeias.
Declara de Utilidade Pública a Associação Fábrica de Vencedores, com sede e foro na cidade de Porto Seguro.
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eletrônico/luminoso na parte frontal, laterais e traseira dos coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais, como forma de denunciar assaltos em andamento no interior destes.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Criança Feliz, com sede e foro na cidade de Camaçarí.
Dispõe sobre a oferta de 6(seis) meses de curso básico de inglês (conversação) para os taxistas cadastrados nos Sindicatos de Classe, com vistas exclusivamente a Copa do Mundo de 2014, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Descoberta, com sede e foro na cidade de Sobradinho.