ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Ilmº Senhor Secretário da Segurança , Antônio César Fernandes Nunes, recrudescer ações no sentido de se fazer cumprir o disposto nos § 1º e 2º do Artº 197 - Da Política Pesqueira, constante na Constituição do Estado da Bahia, intensificando diligéncias nas Pedreiras, Minas e empresas afins, que operam com bananas de dinamite.
Indica ao Ilmº Senhor Secretário de Educação, Adeum Hilário Sauer, recrudescer ações contra a ação de vândalos, predadores e agressores, que transvestidos de alunos, vem infestando as salas de aula, nas escolas do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro, interceder junto a Secretaria Municipal de Transportes Públicos-STP, no que concerne a melhoria de oferta de transportes coletivos, especificamente em favor dos moradores do bairro de Canabrava/Nova Cidade e seu entorno.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança , Antônio César Nunes, em caráter de Urgência, a implantação de um Módulo Policial no Distrito de São Bento do Inhatá, município de Amélia Rodrigues.
Indica ao Prefeito de Salvador, recrudescer ações contra o desrespeito acintoso, praticado por motoristas e motociclistas, ao longo da Avenida Caminho de Areia (Av.Tiradentes), na Cidade Baixa, deferindo instalação de foto-sensores em cada um dos semáforos, no percurso entre o Largo de Roma e o Largo do Papagaio.
?Indica ao Prefeito da cidade de Salvador a implantação de 2 (duas) passarelas na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), especificamente nas imediações do acesso a Avenida São Rafael e ao Estádio de Pituaçu(Av. Pinto de Aguiar).?
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Cultura Fernando Haddad, o retorno dos Cursos Profissionalizantes nas Escolas de 2º Grau (nível médio), especificamente no Estado da Bahia.
Indica ao Ilmº Sr. Adriano Romariz, Diretor do Detran e Ilmº Sr. Matheus Lima Moreira, Superintendente da Trans-Salvador, a revisão dos critérios adotados na legislação, com vistas a ocorréncias de trânsito no Estado da Bahia.
Indica ao Secretário de Saúde a instalação de um Posto de Vacinação itinerante nas dependências da ALBA-Assembléia Legislativa da Bhia, com vistas a imunização de todo o Corpo Funcional contra a Meingite tipo C.
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e emissão de crachá para visitante nos acessos às dependências da ALBA - Assembléia Legistativa da Bahia.
Dispõe sobre o carimbo identificador em animais (bubalinos-búfalos, equinos-cavalos, equídeos-jegue/burros e bovinos-bois e vacas) nas estradas da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre matrículas na Rede Pública de Ensino, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de tradutor(a) da Linguagem de Libras, em todos os Hospitais da Rede Pública de Saúde, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o envasamento de óleo comestível exclusivamente em latas, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Projeto de Ação Social e Cultural em prol da Criança, Adolescente e Jovens do Uruguai, com sede e foro na cidade de Salvador.
Dispõe sobre o "Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas" nas Escolas Públicas de ensino fundamental do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Evangélica de São Felipe, com sede e foro no município de São Felipe.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Humano e Social da Bahia, com sede e foro na cidade de Camaçarí
Declara de Utilidade o Centro Sócio-Cultural e Educacional e Creche Escola Logos, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Verde Horizonte, com sede e foro na cidade de Camaçarí.