Declara de Utilidade Pública a Central das Organizações Comunitárias de Menino Jesus - CORCOMEJ, com sede e foro no Município de Candeias.
Insitui o Dia Estadual de Combate à Homofobia
Cria o Certificado de Responsabilidade Social Solidária / BA para empresas estabelecidas no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Queimada Grande, com sede e foro no município de Araci.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola da Fazenda Porteiras, com sede e foro no município de Entre Rios.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Camaçari e Região, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Índios Tupinambás da Serra do Padeiro, com sede na Serra do Padeiro e foro na Comarca de Buerarema.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãe Terra, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional Comunitária e Ecológica da Irmandade de São Miguel das Figuras, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Xangó, com sede no Povoado de Xangô, e foro na comarca de São Felipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural dos Pequenos Agricultores de Sítio Novo, com sede e foro no município de Araci.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ile Axe Ogunjá Tiluaê Orubaia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vale da Vida, com sede e foro no município de Juazeiro.
Moção de Congratulações ao Povo Pataxó pela demarcação de suas terras no município de Porto Seguro.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Dias D'Ávila.
Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado Rogério Ataíde Caldas Pinto.
Moção de Congratulações pela passagem do 22º aniversário de emancipação política do município de Ponto Novo.
Moção de Congratulações pela passagem do 26º aniversário de emancipação política do município de Wanderley.
Moção de Congratulações pela passagem do 73º aniversário de emancipação política do município de São Francisco do Conde.
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