Requer realização de uma Sessão Especial "Dia Internacional da Luta Camponesa e em memória aos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás", no dia 18 de abril de 2016, às 09:30h.
Requer a realização de Sessão Especial para concessão de Título de Cidadão Baiano ao Professor Kabengele Munanga e a Professora Maria de Lourdes Siqueira, no dia 22 de setembro, às 15h.
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia a Torcida do Esporte Clube Vitória e dá outras providências.
Institui bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rural e Agricultura Familiar do Assentamento Açu da Capivara, com sede e foro em Arembepe, município de Camaçarí.
Dispõe sobre a admissão, no Estado da Bahia, de Diplomas de Pós-Graduação "STRICTO SENSU" (Mestrado e Doutorado) originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do mercado comum do Sul - MERCOSUL.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica 19 de Março, com sede e foro na Vila de Acupe no Município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade Pública a Fundação de Administração e Pesquisa Econômico Social - FAPES, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Pastoral do Menor da Diocese de Jequié, com sede e foro no Município de Jequié/Ba.
Moção de Congratulação ao Conselho Superior de Polícia e ao Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil pela resolução conjunta que aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional
Moção de Pesar em razão do falecimento de Marina Garlen.
Moção de Aplausos em homenagem ao 27º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ponto Novo.
Moção de Aplausos em homenagem ao 31º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Dias D'Ávila.
Moção de Aplausos em homenagem ao 179° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santo Amaro.
Moção de Aplausos em homenagem ao 179º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cachoeira.
Moção de Aplausos em homenagem ao 78º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Francisco do Conde.
Moção de Aplausos em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ouriçangas.
Moção de Aplausos em homenagem ao 57º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Araci..
Moção de Aplausos em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caém.
Moção de Aplausos em homenagem ao 467º aniversário de fundação da Cidade do Salvador.
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