Declara de utilidade éo Instituto Mata de Cipó, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação de Assentados da Fazenda Mumbuca - ASSEFAMU, com sede e foro no município de Encruzilhada.
Declara de utilidade éa Associação da Comunidade de Tocadas, com sede e foro no município de Brumado
Declara de utilidade éa Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Lagoa da Tapagem e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de utilidade éa Fundação Católica de Comunicação e Cultura, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de utilidade éa Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Velame, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação Desportiva Primeiro Passo - ADPP com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros de Vitória da Conquista - APN's, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Altera os Anexos I e II da Lei nº 9.014 de 09 de fevereiro de 2004.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora da Paz - AMPAZ, com sede e foro no município de Caetité.
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