Declara de Utilidade a Associação Cultural Educacional e Social Arte de Viver, com sede e foro no município de Lauro de Freitas
Declara de utilidade éa Associação de Moradores de Santiago do Iguape, com sede no município de Cachoeira.
Altera a Lei nº 9.168, de 26 de julho de 2004 e dá outras providências.(Declara de Utilidade a Associação Pestalozzi de São Sebastião do Passé, com sede e foro no município São Sebastião do Passé).
Altera a Lei n° 7.514, de 04 de outubro de 1999 e dá outras providências."
Declara de utilidade éa Associação dos Moradores dos Povoados São Pedro e Calembe, com sede e foro no município de Lagedo do Tabocal.
Declara de utilidade éa Associação dos Vaqueiros da Fazenda Sussuarana e Micro Região, com sede e foro no município de Jaguararí.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária e Agropastoril da Fazenda Sussuarana, com sede e foro no município de Jaguararí.
Declara de utilidade éo Centro Espírita Caminho de Luz - CECAMLUZ, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Loteamento Vila Mar, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éo Centro de Resgate a Vida Adonay, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Asociação Beneficente de Portão (ASBEPO), com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Bairro Sagrada Família, com sede no município de Barra.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Capoeira Mutações, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação Beneficente e Cultural Creche Escola, Clube de Mães Vila Nova PituçÔ, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Sociedade Pestalozzi de São Sebastião do Passé, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Redefine os limites do município de Governador Mangabeira, criado em 1962, através da Lei Estadual nº 1639, desmembrado do território de Muritiba.
Declara de Utilidade o Grupo de Teatro Prad' art, com sede e foro no município de Prado.
Declara de Utilidade a Aldeias Infantis SOS Brasil, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade o Projeto Pequeno Mestre, com sede no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade a Associação Cultural Tupã - ACTU, com sede no município de Lauro de Freitas.
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