Declara de Utilidade a Associação dos Amigos de Queimada Grande, com sede e foro no município de Lagoa Real.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Amigos de Engenho Velho, com sede e foro no município de Lagoa Real.
Declara de Utilidade a Associação de Amigos e Pequenos Agricultores da Comunidade de Salinas, com sede e foro no município de Lagoa Real.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Angical - ASCAN, com sede e foro no município de Lagoa Real.
Declara de Utilidade o Grupo Cultural e Recreativo Bahia Tribal, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Solidária do Quizambu, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade a Casa de Repouso Santo Antônio, com sede e foro no município de Inhambupe.
Torna obrigatório as empresas que operam com a instalação de kit gás a gravação com porções de aço do nÔmero e letras do chassi dos veículos nos cilindros e dá outras providências.>
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