Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Voluntários Sociais de Teixeira de Freitas, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores de Umburana, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Determina a obrigatoriedade do Governo do Estado da Bahia proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas do Estado, independentemente de idade.
Declara de utilidade éa Associação dos Moto-Taxistas de Jaguarari, com sede e foro na cidade de Jaguarari.
Declara de Utilidade a Associação dos Vigias Municipais de Senhor do Bonfim, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Gameleira, com sede e foro no município de Campo Formoso.
Declara de utilidade éa Associação de Capoeira Nosso Senhor do Bonfim, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
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