Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Revoga do artigo 1º da Lei 12.906 de 24 de setembro de 2013, o Parágrafo 3º, item V e o Parágrafo 9º Item I, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Sady Carnot Falcão Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Candeal e região, com sede e foro no distrito de Candeal, município de Inhambupe.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Brasil Alemanha, com sede e foro na Cidade de Salvador, Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia - AMCSL, com foro e sede na Cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura- ASBRADEC, com sede e foro no município de Salvador.