Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores da Região de Lagoa Grande, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade Pública o Centro Sócio Cultural e Educacional Missão Resgate a Vida, com sede e foro no município de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Mães do Conjunto Residencial Vila Verde, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ação Social Mosteiro do Salvador - AASMOS, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores Remanescentes Quilombolas da Comunidade do Oiteiro (APARQCO), com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural de Capoeira Aprendendo a Viver, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social - PROVIDA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Qualificação e Cidadania - ICI, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Mantenedora da Escola Família Agrícola dos Municípios Integrados da Região de Irará - AEFAMI, com sede e foro no município de Irará.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nos postos revendedores de combustíveis, em local de fácil acesso ao consumidor, de placa com informação do percentual da diferença de preço do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências.
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